ATRIBUIÇÃO DE AULAS

 ATRIBUIÇÃO DE AULAS

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Aqui, você ficará informado sobre o Processo de Atribuição de Aulas do ano letivo de 2017 e poderá, ainda, acessar os Editais de Atribuição de Aulas. 

Atribuição de Aulas dia 22/06/2017 no Polo de Capacitação de Adamantina – 09:30h. SOMENTE PARA PROFESSORES Titulares de Cargo e Docentes das Categorias “F” . 

SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS ENVOLVENDO TODOS OS DOCENTES CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO IN​​SCRITOS OU CADASTRADOS NESTA DIRETORIA DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2017. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DA RES. SE 72/2016, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO CONTIDO NO ARTIGO 27 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

PORTUGUÊS​​​ – INGLÊS  HI​STÓRIA​​​  GEOGRAFIA – MATEM​​ÁTICA​​ ​- CIÊNCIAS​EDUCAÇÃO FÍSICA​​​​​​ – FILOSOFIA​​​ – SOCIOLOGIA​ – QUÍMICA​ – FÍSICA​​​​ – BIOLOGIA​​​​​ – LIBRAS​ – ESPANHOL –  ARTE​​​​​​​ -​ SALA  DE RECURSOS​​​​​​​​​​​ ​​​​​​​/ITINERANCIA​

COMUNICADO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/02/2017

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DURANTE O ANO DE 2017 NA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ADAMANTINA

A Profª Vera Lúcia Godoy Cazu, RG nº 5.750.498, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, COMUNICA aos interessados que as sessões de atribuição de classes e aulas durante o ano letivo de 2017, na fase de DIRETORIA DE ENSINO, destinam-se a todos os docentes e candidatos devidamente inscritos e classificados nesta DE e serão realizadas nos termos do Resolução SE-72/2016, com fiel observação ao contido no Artigo 27 e na seguinte conformidade:

I – DO HORÁRIO DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO:

1. As sessões de atribuição de classes e aulas na Diretoria de Ensino acontecerão sempre às quintas-feiras, no Polo de Capacitação, às 09:30 horas.

II – DAS OBRIGAÇÕES PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS:

1. Documentos necessários e obrigatórios à participação nas sessões de atribuição de classes e aulas:

a) Documento de identidade, ou outro documento oficial, que contenha o número do RG, com foto, original e em bom estado de conservação;

b) O docente que já ministra aulas na rede estadual deve apresentar, obrigatoriamente, a declaração oficial do horário de trabalho docente atualizado, incluídas às de ATPCs, expedida pelo diretor da escola sede de controle de frequência, devendo apresentar também, o modelo CGRH original;

c) Quando se tratar de aluno de licenciatura, bacharelado ou de tecnologia superior, contratados (categoria “O”), o mesmo deverá apresentar atestado de matrícula e frequência, com data recente (semestre vigente), nas sessões de atribuição de classes e aulas.

III – DA ORDEM DE PRIORIDADE DE ATRIBUIÇÃO NA DIRETORIA DE ENSINO:

1. As sessões de atribuição de classes e aulas deverão respeitar a ordem de prioridade dos níveis de HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO bem como as faixas de situação funcional a seguir:

2. HABILITAÇÃO: aos portadores de Diploma de Licenciatura Plena nas disciplinas específicas, não específicas e correlatas, na seguinte ordem:

3. TITULARES DE CARGO:

a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída;

b) constituição ou composição da jornada de docente adido;

c) composição de carga suplementar.

3.1 DOCENTES NÃO EFETIVOS E CONTRATADOS:

a) a docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência;

b) a docentes contratados para aumento de carga horária;

c) a docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária;

d) a titulares de cargo de outra D.E para carga suplementar de trabalho e a docentes não efetivos de outra D.E para aumento de carga horária;

e) a docentes contratados de outra D.E para aumento de carga horária;

f) a docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária.

4. QUALIFICAÇÃO: Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes Habilitados, de que trata o item 2 deste Inciso, poderão ainda atribuir aulas, na mesma sequência de faixas de situação funcional, acima elencadas, na seguinte ordem de prioridade de Qualificação:

a) – portadores de diploma de outra Licenciatura Plena que não a do vínculo;

b) – portadores de diploma de Licenciatura Curta;

c) – alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena na disciplina a ser atribuída;

d) – portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

e) – alunos de curso devidamente reconhecido de Licenciatura Plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do curso;

f) – alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

g) – alunos de curso devidamente reconhecido de Bacharelado/Tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que tenham cursado pelo menos 50% do curso.

IV – DA PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA:

1. Os docentes não efetivos (categorias “P” e “F”), que ainda não tiveram atingido a carga horária de opção, ou contratados, que não tiveram a carga horária mínima atribuída, em conformidade com o disposto nos Artigos 24 e 25 da Resolução SE-72/2016, respectivamente, deverão, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária.

2. Os docentes não efetivos (categorias “P” e “F”), que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, e os docentes contratados, que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, deverão ser convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, a cuja circunscrição pertençam as respectivas unidades de classificação, observando-se que:

a) quando o número de vagas (classe e aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição;

b) quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe e aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas.

3. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente.

V – DOS IMPEDIMENTOS:

1. O docente que se encontre em licença ou afastamento, a qualquer título, não poderá participar da atribuição durante o ano, exceto o docente em licença-gestante/auxílio-maternidade e o titular de cargo para constituição obrigatória de jornada, ou ainda, o afastado na Municipalização desde que vá efetivamente ministrar as aulas atribuídas;

2. É vedada a atribuição de classes e aulas ao docente que tenha sido incluído na lista de docentes impedidos de participar das sessões de atribuição deste ano de 2017, em função do disposto nos §§ 11 e 12, do Artigo 27, da Resolução SE-72/2016.

VI – DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. É expressamente vedada a atribuição de aulas das turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACDs a docentes contratados, exceto se em substituição temporária de docentes em licença;

2. A atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos (categorias “P” e “F”) far-se-á de acordo com a carga horária de opção registrada no momento da inscrição e, no mínimo pela carga horária de 19 (dezenove) aulas, correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, integralmente em uma única unidade escolar ou em mais de uma,  se houver compatibilidade de horários e de distância entre elas;

3. Em relação aos contratados (categoria “O”), a atribuição de classes e aulas, far-se-á, obrigatoriamente, no mínimo, pela carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, integralmente em uma única unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horários e de distância entre as escolas.

4. Somente depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição de aulas, na conformidade do que dispõe o caput deste artigo, é que poderá ser concluída a atribuição de aulas na Diretoria de Ensino, em quantidade inferior à da carga horária da Jornada Inicial de Trabalho Docente;

5. Poderá haver atribuição de aulas mediante procuração, desde que o procurador não seja servidor público estadual, exceto quando se tratar de interesse de cônjuge ou parente até segundo grau;

6. Recomendamos que o professor compareça nas sessões de atribuições de classes e aulas com a classificação individual/2017, disponibilizada para acesso dos docentes no Sistema Portalnet;

7. Os casos omissos não previstos neste Comunicado ou na Resolução SE-72/2016, serão decididos pela Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina.

VII – SALDO DE AULAS:

1. Nas sessões de atribuição na Diretoria de Ensino serão oferecidas as classes e aulas remanescentes das sessões de atribuição em nível de Unidade Escolar, em conformidade com o contido nos editais (número de aulas e horários) disponibilizados na Sala da Supervisão de Ensino e no site da DER/Adamantina.

Adamantina, 07 de fevereiro de 2017.

Vera Lúcia Godoy Cazu
RG nº 5.750.498
Dirigente Regional de Ensino