CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS/2020 DA DIRETORIA DE ENSINO DE ADAMANTINA

A Profª Irmes Mary Moreno Roque Mattara, RG nº 16.449.738-9, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os dispositivos da Resolução SE-71, de 22/11/2018, alterada pela Resolução SE-71, de 16/12/2019 e Resolução SE-75, de 03/01/2020, bem como nos termos da Portaria CGRH-09, de 16/12/2019, Comunica aos interessados o Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020 desta Diretoria de Ensino, como segue abaixo:

 

A) ETAPA I – A DOCENTES HABILITADOS, DE QUE TRATAM O § 1º DO ARTIGO 10 E O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIA E HORÁRIO FASE E LOCAL PÚBLICO ALVO
DIA: 20/01/2020

Horário: 09h

FASE 1

Local: Unidade Escolar

TITULARES DE CARGO:

a) Constituição de Jornada;

b) Composição de Jornada;

c) Ampliação de jornada;

d) Carga Suplementar de Trabalho Docente.

DIA: 21/01/2020

Horário: 09h

FASE 2

Local: Diretoria de Ensino

TITULARES DE CARGO:

Não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:

a) Constituição de jornada;

b) Composição de Jornada;

c) Carga Suplementar de Trabalho Docente, aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar.

DIA: 22/01/2020  

Horário: 09h

FASE 3

Local: Diretoria de Ensino

TITULARES DE CARGO: 

Para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentar a respectiva classificação final, disponibilizada no GDAE, para fins de comprovação das respectivas habilitações/qualificações.

Caso a classificação do docente não contemple as disciplinas correspondentes à sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.

DIA: 22/01/2020  

Horário: 9h

 

 

 

 

FASE 3.1

Local: Diretoria de Ensino

DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”):

Atribuição das turmas referentes aos Programas e Projetos da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2019.

DIA: 22/01/2020 

Horário: 14h

FASE 4

Local: Unidade Escolar

DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”):

Na seguinte conformidade:

1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;

2. ocupantes de função-atividade.

DIA: 23/01/2020  

Horário: 09h

 

FASE 5

Local: Diretoria de Ensino

DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”):

Na seguinte conformidade:

1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;

2. ocupantes de função-atividade.

DIA: 23/01/2020  

Horário: 08h

 

FASE 5.1

Local: Diretoria de Ensino

DOCENTES CONTRATADOS (INCLUSIVE DOCENTES COM CONTRATO CELEBRADO NO ANO DE 2016):

Atribuição das turmas referentes aos Programas e Projetos da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2019.

DIA: 23/01/2020

Horário: 14h

FASE 6

Local: Diretoria de Ensino

 

 

DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO:

Respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.

 

OBSERVAÇÃO 1: Estão convocados para esta sessão de atribuição a 1ª metade (50%) dos professores constantes na CLASSIFICAÇÃO FINAL dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação – PEB II – Aulas, conforme lista que será divulgada em 22/01/2020.

 

OBSERVAÇÃO 2: Estão convocados para esta sessão de atribuição  todos os professores classificados para atribuição de aulas de: INTERLOCUTOR EM LIBRAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL (Salas de Recursos – D.A., D.I. e D.V.) e PROFESSOR AUXILIAR PEDAGOGO.

DIA: 24/01/2020

Horário: 09h

 

 

FASE 6 – CONTINUAÇÃO

Local: Diretoria de Ensino

 

DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO:

Respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.

 

OBSERVAÇÃO: Estão convocados para esta sessão de atribuição a 2ª metade (50%) dos professores constantes na CLASSIFICAÇÃO FINAL dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação – PEB II – Aulas, conforme lista que será divulgada em 22/01/2020.

B) ETAPA II – A DOCENTES HABILITADOS, DE QUE TRATAM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIA E HORÁRIO FASE E LOCAL PÚBLICO ALVO
DIA: 24/01/2020

Horário: 14h

FASE 1

Local: Unidade Escolar

1. Efetivos;

2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;

3. Celetistas;

4. Ocupantes de Função – Atividade;

5. Docentes Contratados – Categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.

DIA: 27/01/2020

Horário: 09h

FASE 2

Local: Diretoria de Ensino

Todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem, e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.
C) DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PASTA – ATRIBUIÇÃO A NOVOS DOCENTES:
DIA E HORÁRIO FASE E LOCAL PÚBLICO ALVO
DIA: 27/01/2020  

Horário: 14h

FASE 3

Local: Diretoria de Ensino

Aos novos docentes que atuarão neste ano de 2020, que foram devidamente selecionados, observada a legislação específica para cada Programa e/ou Projetos da Pasta.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) As atribuições em nível de Diretoria de Ensino serão realizadas no Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizado na Alameda Arno Kieffer, nº 45 – Vila Cicma – Adamantina/SP;

b) As ocorrências não previstas neste Comunicado, os casos omissos ou duvidosos, bem como a necessidade de alteração deste Cronograma, serão resolvidos pela Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina à luz da legislação vigente ou em atendimento aos Órgãos Centrais da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/SP);

c) Demais informações sobre este Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas/2020, deverão ser obtidas junto à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina, pessoalmente ou através do telefone: (18) 3502-2300.

Adamantina, 10 de janeiro de 2020.

 

Irmes Mary Moreno Roque Mattara

RG nº 16.449.738-9

Dirigente Regional de Ensino