A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos §§ 3° e  4º do artigo 29, da Resolução SE-71/2018, CONVOCA os professores abaixo-relacionados para participarem de uma sessão de atribuição de aulas, como segue abaixo:

Data da Atribuição: 26/09/2019 (quinta-feira);

Local da Atribuição: Polo de Capacitação da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizado na Rua Arno Kiffer, n° 45 – Vila Cicma – município de Adamantina/SP;

Horário da Atribuição: 14h;

Público Alvo: Professores da Categoria “F” (Lei nº 500/1974) cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente e os docentes da Categoria “O” (Lei Complementar nº 1.093/2009), com menos de 19 (dezenove) aulas atribuídas ou em situação de interrupção de exercício.

PROFESSORES CONVOCADOS – CATEGORIAS “F” E “O”

Disposições finais: 

1. a) Está dispensado desta convocação, mesmo com o nome constando na relação acima, o professor da Categoria “F”, com a carga horária de opção na inscrição já atribuída, bem como o docente da Categoria “O”, com pelo menos 19 (dezenove) aulas já atribuídas, nestes casos, a escola sede precisa emitir um ofício com essa informação à Diretoria de Ensino até o dia 25/09/2019 (quarta-feira);
2. b) Também está dispensado desta convocação, o professor da Categoria “F”, bem como o docente da Categoria “O”, que não pode ter aulas atribuídas em função da incompatibilidade de horários e de distância entre as escolas ou na inexistência de aulas de sua habilitação/qualificação, sendo que nestes casos, é necessário um ofício emitido pela unidade sede informando essa situação à Diretoria de Ensino até o dia 25/09/2019 (quarta-feira);
3. c)Caso algum docente convocado não possa comparecer, por qualquer que seja o motivo, deverá enviar procurador para representá-lo na atribuição de aulas (por intermédio de procuração simples). Não haverá dispensa das aulas para o docente atender a esta convocação;
4. d) O não comparecimento nesta sessão de atribuição de aulas poderá acarretar ao docente convocado a autuação de procedimentos administrativos ou de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 29 e no § 5º do artigo 30, ambos da Resolução SE-71/2018, podendo, inclusive, cancelar a inscrição realizada para este ano letivo de 2019, impossibilitando, dessa forma, o professor de confirmar sua inscrição para o ano de 2020, nos termos da Portaria CGRH-04, de 02/09/2019.

Adamantina, 23 de setembro de 2019.

Iranilde Ferreira Miguel

RG nº 17.606.830-2

Dirigente Regional de Ensino