CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2º SEMESTRE-2017

 ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AULAS REGULARES 

DATA	FASE	ATRIBUIÇÃO	PÚBLICO ALVO	TIPO DE AULAS
24/07/2017 Manhã	Fase 1 – U.E. Horário: a ser definido pela Unidade Escolar	Os Titulares de Cargo classificados na unidade escolar e os removidos ex-offício, com opção de retorno terão atribuídas aulas para: a) Constituição de Jornada de Trabalho; b) Carga Suplementar.	TITULARES DE CARGO	Exclusivamente com aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos
24/07/2017 Tarde	Fase 2 – D.E. Horário: 13h30 no Polo de Capacitação	Os Titulares de Cargo não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para: a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem: a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1; a.2 – aos adidos em caráter obrigatório. b) Composição de Jornada, na seguinte ordem: b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição; b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório. c) Carga Suplementar.	TITULARES  DE CARGO	Exclusivamente com aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos
25/07/2017 Manhã	Fase 1 – U.E. Horário: a ser definido pela Unidade Escolar	Os Titulares de Cargo não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Diretoria de Ensino, para: a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem: a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1; a.2 – aos adidos em caráter obrigatório. b) Composição de Jornada, na seguinte ordem: b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição; b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório. c) Ampliação de Jornada; d) Carga Suplementar.	TITULARES  DE CARGO	Com aulas regulares
25/07/2017 Tarde	Fase 2 – D.E Horário: 13h30 no Polo de Capacitação	Os Titulares de Cargo não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Diretoria de Ensino, para: a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem: a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1; a.2 – aos adidos em caráter obrigatório. b) Composição de Jornada, na seguinte ordem: b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição; b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório. c) Carga Suplementar.	TITULARES  DE CARGO	Com aulas regulares
26/07/2017 Manhã	Fase 1 – U.E Horário: a ser definido pela Unidade Escolar	Os Docentes habilitados, não efetivos, com Sede de Controle de Frequência na Unidade Escolar para composição da carga horária na seguinte conformidade: a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) ocupantes de função-atividade.	CANDIDATOS NÃO EFETIVOS (Categorias “P” e “F”)	Com aulas regulares e aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos
28/07/2017 Tarde	Fase 2 – D.E. Horário: 13h no Polo de Capacitação	Os Docentes habilitados, não efetivos, não atendidos na Unidade Escolar para composição da carga horária na seguinte conformidade: a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) ocupantes de função-atividade; c) candidatos à contratação.	CANDIDATOS NÃO EFETIVOS (Categorias “P” e “F”) e CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO	Com aulas regulares e da EJA – Educação de Jovens e Adultos

 DISPOSIÇÕES GERAIS:

Nos termos da Resolução SE-72/2016, a atribuição de aulas para o segundo semestre deverá ser efetuada em nível de unidade escolar e, se necessário, também em nível de Diretoria de Ensino, com aulas exclusivamente da EJA – Educação de Jovens e Adultos sendo que, na hipótese de inexistência das referidas aulas para constituição de jornada de trabalho ou carga horária dos professores, deverá ser observado o disposto nos artigos 27 e 28 da referida Resolução, que tratam do atendimento obrigatório a docentes titulares de cargo e a não efetivos.

Estão convocados a comparecer na atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino todos os docentes (Categorias “P” e “F”) e contratados (Categoria “O”), com menos de 19 aulas atribuídas, de acordo com cronograma acima. 

Na existência de aulas disponíveis para atribuição (livres ou em substituição), não é facultado ao candidato de qualquer categoria declinar, nos termos da Resolução SE-72/2016.

Documentos necessários e obrigatórios à participação nas sessões de atribuição de classes/aulas:

1. Cédula de identidade, ou outro documento oficial, que contenha o número do RG, com foto, original e em bom estado de conservação;
2. O docente que já ministra aulas na rede estadual deve apresentar, obrigatoriamente, a declaração oficial do horário de trabalho docente atualizado, incluídas às de ATPCs, expedida pelo diretor da escola sede de controle de frequência, devendo apresentar também, omodelo CGRH original (antigo modelo DRHU) atualizado;
3. Quando se tratar dealuno de licenciatura, bacharelado ou de tecnologia superior, contratados (Categoria “O”), o docente deverá apresentar atestado de matrícula e frequência, com data recente, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas.

 

Adamantina, 12 de julho de 2017.

 

Hélio José dos Santos

RG nº 15.274.457-5

Dirigente Regional de Ensino