CLEBER SEBASTIAO SOEIRO
Telefone: 18-3502-2301

 

E-mail: deadaSP@educacao.sp.gov.br

As atribuições do Protocolo estão previstas no DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011, que assim dispõe:​​​

1. receber, registrar, protocolar, classificar, autuar, expedir e controlar a distribuição de papéis e processos;
2. informar sobre a localização e o andamento de papéis, documentos e processos em trâmite;
3. providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados, bem como o fornecimento de certidões e cópias de documentos arquivados;
4. organizar e viabilizar serviços de malotes, distribuição e entrega de correspondência;
5. arquivar papéis e processos;​