Em conformidade com a Resolução SEDUC nº 39/2023 e com o Protocolo 179, reforçamos que a promoção de uma convivência escolar segura e acolhedora depende da articulação efetiva com a rede protetiva do território. Nesse sentido, todas as Unidades Regionais de Ensino devem realizar e publicar, anualmente, o mapeamento atualizado dos serviços de proteção em seus sites oficiais.
Essa ação é essencial para garantir respostas rápidas em situações de vulnerabilidade, fortalecer a corresponsabilidade entre os órgãos da rede, assegurar transparência e facilitar o acesso às informações. Ressaltamos que esses dados também devem estar impressos e disponíveis nas unidades escolares para consulta imediata.
Diante disso, encaminhamos nossa disponibilização e atualização periódica do mapeamento, em alinhamento às orientações vigentes.