A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos §§ 5° e  6º, do artigo 27 da Resolução SE-72/2016, alterada pela Resolução SE-65/2017, CONVOCA os professores abaixo-relacionados para participarem de uma sessão de atribuição de aulas, como segue:

Data da Atribuição: 13/11/2018;

Local da Atribuição: Polo de Capacitação da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizado na Rua Arno Kiffer, n° 45 – Vila Cicma – município de Adamantina/SP;

Horário da Atribuição: 14h;

Público Alvo: Professores da Categoria “F” (Lei nº 500/1974) cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente e os docentes da Categoria “O” (Lei Complementar nº 1.093/2009), com menos de 19 (dezenove) aulas atribuídas ou em situação de interrupção de exercício.

Disposições finais: 

a) Está dispensado desta convocação, mesmo com o nome constando na relação acima, o professor da Categoria “F”, com a carga horária de opção na inscrição já atribuída, bem como o docente da Categoria “O”, com pelo menos 19 (dezenove) aulas já atribuídas, nestes casos, a escola sede precisa emitir um ofício com essa informação;

b) Também está dispensado desta convocação, o professor da Categoria “F”, bem como o docente da Categoria “O”, que não pode ter aulas atribuídas em função da incompatibilidade de horários e de distância entre as escolas ou na inexistência de aulas de sua habilitação/qualificação, sendo que nestes casos, é necessário um ofício emitido pela unidade sede informando essa situação;

c)Caso algum docente convocado não possa comparecer, por qualquer que seja o motivo, deverá enviar procurador para representá-lo na atribuição de aulas (por intermédio de procuração simples). Não haverá dispensa das aulas para atender a esta convocação;

d) O não comparecimento nesta sessão de atribuição de aulas poderá acarretar ao docente convocado a autuação de procedimentos administrativos ou de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, em conformidade com o disposto na Resolução SE-72/2016, alterada pela Resolução SE-65/2017, podendo, inclusive, cancelar a inscrição já realizada para o processo de atribuição de classes e aulas do ano de 2019.

Adamantina, 09 de novembro de 2018.

Márcia Helena Martins Lopes dos Santos

Dirigente Regional de Ensino