COMUNICADO DA DIRIGENTE DE ENSINO – NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS

COMUNICADO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/04/2020

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Resolução SE-71/2018, alterada pela Resolução SE-71/2019, Resolução SE-01/2020 e no Decreto nº 64.936/2020, bem como  em atendimento às orientações transmitidas pela CGRH-SEDUC-SP, COMUNICA aos interessados os novos procedimentos sobre atribuição de aulas em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino durante o período em que as atividades escolares serão realizadas à distância (ensino remoto), como segue abaixo:

1. As atribuições de aulas durante o período do ensino remoto serão realizadas em nível de Unidade Escolar, bem como em nível de Diretoria de Ensino, desde que haja saldo de aulas remanescente das atribuições realizadas nas escolas;

2. Durante este período a Diretoria de Ensino não poderá celebrar novos contratos de trabalho docente (Categorias “O” e “V”), bem como não será permitida a atuação eventual dos docentes das Categorias “V” e “S”;

3. Somente poderão participar das atribuições de aulas os Professores Efetivos, Professores da Categoria “F” e os Professores Contratados da Categoria “O” (com aulas atribuídas ou com vínculo interrompido), sendo que esses docentes também estão autorizados a substituir eventualmente;

4. As atribuições de aulas em nível de Diretoria de Ensino serão realizadas à distância e na seguinte conformidade:

a) A Diretoria de Ensino disponibilizará os editais de atribuição de aulas (livres e em substituição) no site da DE, conforme ocorre normalmente durante o ano letivo, após o devido encaminhamento do saldo de aulas pelas escolas;

b) Os professores deverão se manifestar por e-mail o desejo de participar dessa atribuição à distância, para tanto, informar essa intencionalidade exclusivamente por intermédio do seguinte e-mail: deadacadastroemergencial@gmail.com;

c) No e-mail o professor deverá informar o nome completo, número do RG, do CPF e quais aulas são do interesse dele e um número de telefone fixo (se tiver) e de celular para que a Diretoria de Ensino possa contatá-lo;

d)O professor que já tem aulas atribuídas deverá, obrigatoriamente, anexar o horário de trabalho docente digitalizado, com a assinatura do Diretor da Escola, inclusive com o horário do acúmulo de cargo, quando for o caso;

e) O saldo das aulas não atribuídas nas escolas será disponibilizado no site da Diretoria de Ensino até às 16 horas do dia de amanhã (28/04/2020);

f) Os professores deverão encaminhar a manifestação do desejo de participar dessa atribuição de aulas na Diretoria de Ensino até às 12h do próximo dia 29/04/2020 (quarta-feira), por intermédio do e-mail informado na alínea “b”.

Qualquer dúvida, solicitamos entrar em contato com a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina.

Atenciosamente,

Adamantina, 27 de abril de 2020.

 

Márcia Helena Martins Lopes dos Santos

RG nº 18.978.522-6

Dirigente Regional de Ensino

(assinado no original)