Assunto: (URGENTE) Informa alteração no Cronograma de Atribuição de Aulas do 2º Semestre de 2019 destinado aos PROFESSORES EFETIVOS
Senhor (a) Diretor (a),
Considerando informações que recebemos no dia de hoje (16/07/2019), dos Órgãos Centrais da SEDUC, retransmitidas às escolas por meio do Ofício Circular nº 42/2019;
Considerando a necessidade de adequarmos o Cronograma de Atribuição de Aulas do 2° Semestre de 2019, bem como de reiterar informações sobre os procedimentos e critérios dessa atribuição de aulas.
Pelo exposto, vimos, por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria o que segue abaixo:
a) Não haverá mais a sessão de atribuição de aulas programada para ser realizada no dia 17/07/2019 (quarta-feira), tanto em nível de Unidade Escolar, como também em nível de Diretoria de Ensino, que seria destinada exclusivamente aos PROFESSORES EFETIVOS;
b) Os PROFESSORES EFETIVOS participarão da atribuição de aulas, tanto em nível de Unidade Escolar (manhã), bem como em nível de Diretoria de Ensino (tarde) no dia 18/07/2019 (quinta-feira), juntamente com os Professores Não Efetivos (Categorias “P” e “F”) e os Professores Contratados (Categoria “O”);
Observação: Os docentes contratados (Categoria “O”), com vínculo interrompido e os candidatos à contratação poderão participar da atribuição de aulas apenas em nível de Diretoria de Ensino.
c) Em nível de Unidade Escolar a sessão de atribuição de aulas deverá ser realizada nos termos do Artigo 29 da Resolução SE-71/2018 (Inciso I – Fase 1 – da alínea “a” até alínea “h”), ou seja, respeitando-se a situação funcional do professor e dentro da faixa funcional, primeiro para os docentes classificados e depois para os que possuem exercício;
d) Na atribuição das aulas da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), reiteramos sobre a necessidade de atendermos os procedimentos dispostos nos §§2º e 3º do artigo 13 da Resolução 71/2018;
e) solicitamos que o saldo com as aulas não atribuídas na Unidade Escolar seja encaminhado à Diretoria de Ensino até às 13h do próximo dia 18/07/2019 (quinta-feira), podendo ser utilizado o modelo de edital empregado durante o ano nas sessões de atribuições realizadas na DE.
Outrossim, solicitamos de Vossa Senhoria que todos os docentes com sede de controle de frequência e exercício em sua unidade escolar, inclusive os que se encontrem com interrupção de exercício ou em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, sejam informados oficialmente sobre o contido neste comunicado (com termo de ciência em documento/livro próprio para essa finalidade)
Agradecemos a colaboração de Vossa Senhoria, colocando-nos a disposição para eventualidades.
Atenciosamente,
Iranilde Ferreira Miguel
RG nº 17.606.830-2
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino – Região de Adamantina