A Profª Irmes Mary Moreno Roque Mattara, RG nº 16.449.738-9, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os dispositivos da Resolução SE-71, de 22/11/2018, alterada pela Resolução SE-71, de 16/12/2019 e Resolução SE-75, de 03/01/2020, bem como nos termos da Portaria CGRH-09, de 16/12/2019, Comunica aos interessados o Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020 desta Diretoria de Ensino, como segue abaixo:
| A) ETAPA I – A DOCENTES HABILITADOS, DE QUE TRATAM O § 1º DO ARTIGO 10 E O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: | ||
| DIA E HORÁRIO | FASE E LOCAL | PÚBLICO ALVO |
| DIA: 20/01/2020
Horário: 09h |
FASE 1
Local: Unidade Escolar |
TITULARES DE CARGO:
a) Constituição de Jornada; b) Composição de Jornada; c) Ampliação de jornada; d) Carga Suplementar de Trabalho Docente. |
| DIA: 21/01/2020
Horário: 09h |
FASE 2
Local: Diretoria de Ensino |
TITULARES DE CARGO:
Não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para: a) Constituição de jornada; b) Composição de Jornada; c) Carga Suplementar de Trabalho Docente, aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar. |
| DIA: 22/01/2020
Horário: 09h |
FASE 3
Local: Diretoria de Ensino |
TITULARES DE CARGO:
Para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentar a respectiva classificação final, disponibilizada no GDAE, para fins de comprovação das respectivas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não contemple as disciplinas correspondentes à sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido. |
| DIA: 22/01/2020
Horário: 9h
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FASE 3.1
Local: Diretoria de Ensino |
DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”):
Atribuição das turmas referentes aos Programas e Projetos da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2019. |
| DIA: 22/01/2020
Horário: 14h |
FASE 4
Local: Unidade Escolar |
DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”):
Na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. ocupantes de função-atividade. |
| DIA: 23/01/2020
Horário: 09h
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FASE 5
Local: Diretoria de Ensino |
DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”):
Na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. ocupantes de função-atividade. |
| DIA: 23/01/2020
Horário: 08h
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FASE 5.1
Local: Diretoria de Ensino |
DOCENTES CONTRATADOS (INCLUSIVE DOCENTES COM CONTRATO CELEBRADO NO ANO DE 2016):
Atribuição das turmas referentes aos Programas e Projetos da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2019. |
| DIA: 23/01/2020
Horário: 14h |
FASE 6
Local: Diretoria de Ensino
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DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO:
Respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.
OBSERVAÇÃO 1: Estão convocados para esta sessão de atribuição a 1ª metade (50%) dos professores constantes na CLASSIFICAÇÃO FINAL dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação – PEB II – Aulas, conforme lista que será divulgada em 22/01/2020.
OBSERVAÇÃO 2: Estão convocados para esta sessão de atribuição todos os professores classificados para atribuição de aulas de: INTERLOCUTOR EM LIBRAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL (Salas de Recursos – D.A., D.I. e D.V.) e PROFESSOR AUXILIAR PEDAGOGO. |
| DIA: 24/01/2020
Horário: 09h
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FASE 6 – CONTINUAÇÃO
Local: Diretoria de Ensino
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DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO:
Respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.
OBSERVAÇÃO: Estão convocados para esta sessão de atribuição a 2ª metade (50%) dos professores constantes na CLASSIFICAÇÃO FINAL dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação – PEB II – Aulas, conforme lista que será divulgada em 22/01/2020. |
| B) ETAPA II – A DOCENTES HABILITADOS, DE QUE TRATAM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: | ||
| DIA E HORÁRIO | FASE E LOCAL | PÚBLICO ALVO |
| DIA: 24/01/2020
Horário: 14h |
FASE 1
Local: Unidade Escolar |
1. Efetivos;
2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988; 3. Celetistas; 4. Ocupantes de Função – Atividade; 5. Docentes Contratados – Categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar. |
| DIA: 27/01/2020
Horário: 09h |
FASE 2
Local: Diretoria de Ensino |
Todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem, e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC. |
| C) DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PASTA – ATRIBUIÇÃO A NOVOS DOCENTES: | ||
| DIA E HORÁRIO | FASE E LOCAL | PÚBLICO ALVO |
| DIA: 27/01/2020
Horário: 14h |
FASE 3
Local: Diretoria de Ensino |
Aos novos docentes que atuarão neste ano de 2020, que foram devidamente selecionados, observada a legislação específica para cada Programa e/ou Projetos da Pasta. |
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) As atribuições em nível de Diretoria de Ensino serão realizadas no Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizado na Alameda Arno Kieffer, nº 45 – Vila Cicma – Adamantina/SP;
b) As ocorrências não previstas neste Comunicado, os casos omissos ou duvidosos, bem como a necessidade de alteração deste Cronograma, serão resolvidos pela Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina à luz da legislação vigente ou em atendimento aos Órgãos Centrais da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/SP);
c) Demais informações sobre este Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas/2020, deverão ser obtidas junto à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina, pessoalmente ou através do telefone: (18) 3502-2300.
Adamantina, 10 de janeiro de 2020.
Irmes Mary Moreno Roque Mattara
RG nº 16.449.738-9
Dirigente Regional de Ensino