A Profª Irmes Mary Moreno Roque Mattara, RG nº 16.449.738-9, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os dispositivos da Resolução SE-71, de 22/11/2018, alterada pela Resolução SE-71, de 16/12/2019 e Resolução SE-01, de 03/01/2020, COMUNICA aos docentes inscritos ou cadastrados no processo de atribuição de classes e aulas junto a esta Diretoria de Ensino para o ano de 2020, bem como aos demais interessados, que a partir desta semana as sessões de atribuições de aulas durante o ano letivo serão realizadas sempre às quintas-feiras, no período da tarde, como segue abaixo:

1. LOCAL: Rede do Saber/Polo de Capacitação da Diretoria de Ensino;

2.ENDEREÇO: Rua Arno Kieffer, nº 45 (Pavimento inferior da EE. Profª Fleurides Cavallini Menechino) – Vila Cicma – Adamantina/SP;

3.HORÁRIO DA ATRIBUIÇÃO: 13h30;

4.PÚBLICO ALVO: Professores efetivos, docentes ocupantes de função-atividade (Categorias “P” e “F”), professores contratados (Categoria “O”) e candidatos à contratação, inscritos ou cadastrados na Diretoria de Ensino de Adamantina, que sejam portadores de Licenciatura Plena, Licenciatura Curta, Aluno de Último Ano e Bacharel/Tecnólogo;

5.COMPONENTES CURRICULARES: Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Física, Matemática, Química, Filosofia, Geografia, História e Sociologia, Arte, Educação Física, Inglês, Língua Portuguesa, Educação Especial, Interlocutor em Libras, Professor Auxiliar Pedagogo e Inova Educação (Eletiva, Projeto de Vida, Tecnologia/Inovação), de acordo com o edital de atribuição de aulas de cada componente curricular.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) Todos os docentes de outras Diretorias de Ensino que foram cadastrados na Diretoria de Ensino de Adamantina, no período de 03 à 07/02/2020, poderão participar desta sessão de atribuição de aulas, bem como das demais atribuições que serão realizadas ao longo deste ano letivo;

b) Para quem já teve aulas atribuídas, é obrigatório comparecer com o Modelo CGRH original e o horário de trabalho atualizado, com assinatura do Diretor da Escola;

c) O aluno de último ano que comparecer na sessão de atribuição de aulas precisa apresentar o comprovante da matrícula neste primeiro semestre letivo de 2020 no respectivo Curso de Graduação;

d) Solicitamos que o professor compareça com um comprovante de sua inscrição para atribuição de aulas neste ano de 2020, disponível no Portalnet.educacao.sp.gov.br, caso o interessado tenha condições de acessar esse documento;

e) Nas atribuições de aulas em nível de Diretoria de Ensino sempre será utilizada a Classificação Geral Final, respeitando-se os critérios de formação curricular e de situação funcional do professor;

f) A atribuição de aulas aos docentes contratados e aos candidatos à contratação, far-se-á, no mínimo, pela carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, integralmente em uma única unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horários e de distância entre as escolas;

g) Somente depois de esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas, na conformidade do que dispõe o item anterior, é que poderá ser concluída a atribuição de aulas em quantidade inferior à da carga horária da Jornada Inicial de Trabalho Docente;

h) Para atribuição dos Componentes Curriculares do Inova Educação (Eletiva, Projeto de Vida, Tecnologia/Inovação), além dessa classificação geral, também serão utilizados os critérios específicos para essas disciplinas, que poderão ser atribuídas para PEB II – Aula, PEB II – Educação Especial e PEB I – Classe;

I) Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina, através do telefone: (18) 3502-2300.

Adamantina, 18 de fevereiro de 2020.

 

Irmes Mary Moreno Roque Mattara

RG nº 16.449.738-9

Dirigente Regional de Ensino

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ADAMANTINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região de Adamantina, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16 de julho de 2009, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I – INSTRUÇÕES GERAIS

1 – As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.

2 – A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino, publicada em DOE de 14/12/2018.

3 – O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.

4 – A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.

5 – Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

6 – Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6.1 – Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

7 – O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;

7.1 -Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª (septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;

7.2 -Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a 10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista Especial;

7.3 – O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial.

8 – Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

9 – O candidato que atender à convocação, mesmo sendo contratado, não perderá o direito à classificação obtida no concurso público.

10-Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) estar em gozo de boa saúde física e mental;

b) não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;

e) ter boa conduta.

11-O candidato que escolher vaga deverá providenciar o exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho, que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de Organização Escolar.

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

LOCAL: Polo de Capacitação da Diretoria de Ensino- Região de Adamantina

DIA: 19/02/2020

HORÁRIO: 09:00 horas

VAGAS DISPONÍVEIS: 02

CONVOCADOS – LISTA GERAL

 

Classificação	Nome	RG
117	STEPHANE DE ALMEIDA ALVES	40434827
118	GUILHERME AUGUSTO GIMENEZ DA CUNHA	48291572
119	MARCIANE CRISTINA DE SOUZA FILÓ	43079189
120	GABRIELE CRISTINA RIBAS DE ARAÚJO	57481995
121	ANA PAULA PORFIRIO DE ANDRADE	41379385
122	DEISE GARCIA BERNARDO	34174359
123	ANA LARISSA GENÉSIO	45146789
124	LAIS FERREIRA TORRES	48407083
125	BEATRIZ TRINDADE DE LIMA	37928133
126	GIORDANNI AUGUSTO RUFINO DA SILVA	37165922
127	NAIARA PEREIRA LEMOS DE OLIVEIRA	49740755
128	ROBERTA BERTONHA DA SILVA	34052137
129	ANGELA MARIA APARECIDA BELTRAME VIEIRA	53978650
130	MARCELA PADIAL ALVES TEIXEIRA	40375187
131	JÉSSICA MASSOLI ROCHA	49717996
132	ADILSON DE OLIVEIRA	20377317
133	ALEXANDRE SAMUEL FRANCO DA CUNHA	55936572
134	KAROLAYNE SANTANA DE FREITAS	55243227
135	LAÍS CENEDES PEREIRA	50564253
136	JOICE APARECIDA BORGES	46639562
137	LESSANDRO FORTI TEIXEIRA	40905009
138	MARIA FERNANDA GREGORIO ROQUE	29401543
139	SUZANA BELORTI MONTEIRO	52609741
140	INGRIDI LILIAN DE MELO ARAÚJO	54764632
141	MARISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA	44338757

III – VAGAS DISPONÍVEIS

MUNICÍPIO: NOVA GUATAPORANGA

44585 – EE JACINTO PERNAS GOMATO – 01

MUNICÍPIO: SANTA MERCEDES

44593 – EE MINISTRO OSCAR PEDROSO HORTA – 01

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ADAMANTINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região de Adamantina, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16 de julho de 2009, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I – INSTRUÇÕES GERAIS

1 – As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.

2 – A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino, publicada em DOE de 14/12/2018.

3 – O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.

4 – A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.

5 – Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

6 – Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6.1 – Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

7 – O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;

7.1 -Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª (septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;

7.2 -Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a 10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista Especial;

7.3 – O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial.

8 – Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

9 – O candidato que atender à convocação, mesmo sendo contratado, não perderá o direito à classificação obtida no concurso público.

10-Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) estar em gozo de boa saúde física e mental;

b) não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;

e) ter boa conduta.

11-O candidato que escolher vaga deverá providenciar o exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho, que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de Organização Escolar.

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

LOCAL: Polo de Capacitação da Diretoria de Ensino- Região de Adamantina

ENDEREÇO: 11/02/2020

HORÁRIO: 09:00 horas

VAGAS DISPONÍVEIS: 01

CONVOCADOS – LISTA GERAL

Classificação	Nome	RG
113	BRUNO GONÇALVES MUNHOZ	49858234
114	WESLEI GUILHERME PORELLI JORGE	412779870
115	FRANCIELE FERNANDES DE SOUZA	47976516
116	MARIELLI SOARES TRESSOLDI	48920209
117	STEPHANE DE ALMEIDA ALVES	40434827
118	GUILHERME AUGUSTO GIMENEZ DA CUNHA	48291572
119	MARCIANE CRISTINA DE SOUZA FILÓ	43079189
120	GABRIELE CRISTINA RIBAS DE ARAÚJO	57481995
121	ANA PAULA PORFIRIO DE ANDRADE	41379385
122	DEISE GARCIA BERNARDO	34174359
123	ANA LARISSA GENÉSIO	45146789
124	LAIS FERREIRA TORRES	48407083
125	BEATRIZ TRINDADE DE LIMA	37928133
126	GIORDANNI AUGUSTO RUFINO DA SILVA	37165922
127	NAIARA PEREIRA LEMOS DE OLIVEIRA	49740755
128	ROBERTA BERTONHA DA SILVA	34052137
129	ANGELA MARIA APARECIDA BELTRAME VIEIRA	53978650
130	MARCELA PADIAL ALVES TEIXEIRA	40375187
131	JÉSSICA MASSOLI ROCHA	49717996
132	ADILSON DE OLIVEIRA	20377317
133	ALEXANDRE SAMUEL FRANCO DA CUNHA	55936572
134	KAROLAYNE SANTANA DE FREITAS	55243227

III – VAGAS DISPONÍVEIS

MUNICÍPIO: Panorama

31159 – EE Dom Lúcio Antunes – 01

COMUNICADO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/01/2020

 

A Profª Irmes Mary Moreno Roque Mattara, RG nº 16.449.738-9, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que os docentes com inscrições ao processo inicial de atribuição de classes e aulas/2020 poderão protocolar recursos referentes ao referido processo como segue abaixo:

 

a) Público Alvo: Docente Contratados das Categorias “O” e “V” e Candidatos à Contratação;

b) A interposição de recursos deverá ser apresentada no endereço eletrônico: http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 23h do dia 17/01/2020 (sexta-feira);

c) Os documentos sobre a interposição de recursos devem ser entregues na sede da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizada na Alameda Bráulio Molina Frias, nº 120 – Vila Cicma, município de Adamantina até às 17h30 do dia 17/01/2020 (sexta-feira).

Informações complementares sobre o contido neste Comunicado deverão ser obtidas junto à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina, pessoalmente ou através do telefone: (18) 3502-2300.

 

Adamantina, 17 de janeiro de 2020.

Imes Mary Moreno Roque Mattara

RG nº 16.449.738-9

Dirigente Regional de Ensino

A Profª Irmes Mary Moreno Roque Mattara, RG nº 16.449.738-9, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os dispositivos da Resolução SE-71, de 22/11/2018, alterada pela Resolução SE-71, de 16/12/2019 e Resolução SE-75, de 03/01/2020, bem como nos termos da Portaria CGRH-09, de 16/12/2019, Comunica aos interessados o Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020 desta Diretoria de Ensino, como segue abaixo:

 

A) ETAPA I – A DOCENTES HABILITADOS, DE QUE TRATAM O § 1º DO ARTIGO 10 E O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIA E HORÁRIO	FASE E LOCAL	PÚBLICO ALVO
DIA: 20/01/2020 Horário: 09h	FASE 1 Local: Unidade Escolar	TITULARES DE CARGO: a) Constituição de Jornada; b) Composição de Jornada; c) Ampliação de jornada; d) Carga Suplementar de Trabalho Docente.
DIA: 21/01/2020 Horário: 09h	FASE 2 Local: Diretoria de Ensino	TITULARES DE CARGO: Não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para: a) Constituição de jornada; b) Composição de Jornada; c) Carga Suplementar de Trabalho Docente, aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar.
DIA: 22/01/2020   Horário: 09h	FASE 3 Local: Diretoria de Ensino	TITULARES DE CARGO:  Para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentar a respectiva classificação final, disponibilizada no GDAE, para fins de comprovação das respectivas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não contemple as disciplinas correspondentes à sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.
DIA: 22/01/2020   Horário: 9h	FASE 3.1 Local: Diretoria de Ensino	DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”): Atribuição das turmas referentes aos Programas e Projetos da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2019.
DIA: 22/01/2020  Horário: 14h	FASE 4 Local: Unidade Escolar	DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”): Na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. ocupantes de função-atividade.
DIA: 23/01/2020   Horário: 09h	FASE 5 Local: Diretoria de Ensino	DOCENTES OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE (CATEGORIAS “P” E “F”): Na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. ocupantes de função-atividade.
DIA: 23/01/2020   Horário: 08h	FASE 5.1 Local: Diretoria de Ensino	DOCENTES CONTRATADOS (INCLUSIVE DOCENTES COM CONTRATO CELEBRADO NO ANO DE 2016): Atribuição das turmas referentes aos Programas e Projetos da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2019.
DIA: 23/01/2020 Horário: 14h	FASE 6 Local: Diretoria de Ensino	DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO: Respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.   OBSERVAÇÃO 1: Estão convocados para esta sessão de atribuição a 1ª metade (50%) dos professores constantes na CLASSIFICAÇÃO FINAL dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação – PEB II – Aulas, conforme lista que será divulgada em 22/01/2020.   OBSERVAÇÃO 2: Estão convocados para esta sessão de atribuição  todos os professores classificados para atribuição de aulas de: INTERLOCUTOR EM LIBRAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL (Salas de Recursos – D.A., D.I. e D.V.) e PROFESSOR AUXILIAR PEDAGOGO.
DIA: 24/01/2020 Horário: 09h	FASE 6 – CONTINUAÇÃO Local: Diretoria de Ensino	DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO: Respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.   OBSERVAÇÃO: Estão convocados para esta sessão de atribuição a 2ª metade (50%) dos professores constantes na CLASSIFICAÇÃO FINAL dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação – PEB II – Aulas, conforme lista que será divulgada em 22/01/2020.
B) ETAPA II – A DOCENTES HABILITADOS, DE QUE TRATAM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO SE-71, DE 22/11/2018, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIA E HORÁRIO	FASE E LOCAL	PÚBLICO ALVO
DIA: 24/01/2020 Horário: 14h	FASE 1 Local: Unidade Escolar	1. Efetivos; 2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988; 3. Celetistas; 4. Ocupantes de Função – Atividade; 5. Docentes Contratados – Categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.
DIA: 27/01/2020 Horário: 09h	FASE 2 Local: Diretoria de Ensino	Todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem, e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos de contratos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH/SEDUC.
C) DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PASTA – ATRIBUIÇÃO A NOVOS DOCENTES:
DIA E HORÁRIO	FASE E LOCAL	PÚBLICO ALVO
DIA: 27/01/2020   Horário: 14h	FASE 3 Local: Diretoria de Ensino	Aos novos docentes que atuarão neste ano de 2020, que foram devidamente selecionados, observada a legislação específica para cada Programa e/ou Projetos da Pasta.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) As atribuições em nível de Diretoria de Ensino serão realizadas no Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizado na Alameda Arno Kieffer, nº 45 – Vila Cicma – Adamantina/SP;

b) As ocorrências não previstas neste Comunicado, os casos omissos ou duvidosos, bem como a necessidade de alteração deste Cronograma, serão resolvidos pela Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina à luz da legislação vigente ou em atendimento aos Órgãos Centrais da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/SP);

c) Demais informações sobre este Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas/2020, deverão ser obtidas junto à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina, pessoalmente ou através do telefone: (18) 3502-2300.

Adamantina, 10 de janeiro de 2020.

 

Irmes Mary Moreno Roque Mattara

RG nº 16.449.738-9

Dirigente Regional de Ensino

PORTARIA CGRH 09, DE 16/12/2019

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE-71, de 22/11/2018

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos do processo de atribuição de classes aulas do ano letivo de 2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – O processo inicial de atribuição de classes e aulas a docentes devidamente inscritos, de que trata o § 1º do artigo 10 e o artigo 11 da Resolução SE-71, de 22/11/2018, obedecerá ao seguinte cronograma:

I – FASE 1, EM 20-01-2020 – NA UNIDADE ESCOLAR – AOS TITULARES DE CARGO, PARA:

1.Constituição de Jornada;

2.Composição de Jornada;

3.Ampliação de jornada;

4.Carga suplementar;

II – FASE 2, EM 21-01-2020 – NA DIRETORIA DE ENSINO – AOS TITULARES DE CARGO, NÃO ATENDIDOS, PARCIAL OU INTEGRALMENTE NA ESCOLA, PARA:

1.Constituição de jornada, aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1 e aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;

2.Composição de Jornada, aos parcialmente atendidos na constituição e aos adidos, em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;

3.Carga suplementar;

III – FASE 3, EM 22-01-2020 – NA DIRETORIA DE ENSINO – MANHÃ – PARA AFASTAMENTO DE TITULARES DE CARGO NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 444/1985;

IV – FASE 4, EM 22-01-2020 – NA UNIDADE ESCOLAR – TARDE – CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES DECLARADOS ESTÁVEIS (CF/88), CELETISTAS E OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE;

V – FASE 5, EM 23-01-2020 – NA DIRETORIA DE ENSINO – MANHÃ – CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES DECLARADOS ESTÁVEIS (CF/88), CELETISTAS E OCUPANTES DE FUNÇÃO-ATIVIDADE;

VI –FASE 6, EM 23-01-2020 – TARDE E EM 24-01-2020 – MANHÃ – NA DIRETORIA DE ENSINO – ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO.

Parágrafo único – A comissão de atribuição deverá comunicar à Diretoria de Ensino/Unidade Escolar de classificação do docente, que o mesmo foi atendido nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85, sendo as respectivas aulas liberadas para atribuição nas demais fases, a título de substituição.

Artigo 2º – A atribuição de classes e aulas da Etapa II aos docentes e candidatos à contratação será efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em 24-01-2020 – Tarde – conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem:

I – Fase 1 – Unidade Escolar:

1.Efetivos;

2.Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;

3.Celetistas;

4.Ocupantes de Função- Atividade;

5.Docentes Contratados – categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;

II – Fase 2 – na Diretoria de Ensino – todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares e aos candidatos à contratação.

III – Fase 3 – Programas e Projetos da Pasta – na Diretoria de Ensino – a novos docentes que atuarão em 2020, devidamente selecionados, observada a legislação específica, para aulas remanescentes da recondução realizada em dezembro de 2019.

Artigo 3º – Os docentes, que forem cessados ou com previsão de cessação de seus afastamentos ou designações, a pedido ou a critério da administração, bem como os que não tenham sido reconduzidos em Programas e Projetos da Pasta, deverão participar do processo inicial de atribuição.

Artigo 4º – Caso alguma das datas previstas nesta Portaria recair em feriado do município sede da Diretoria de Ensino, a data das atividades programadas deverá ser devidamente ajustada, desde que seja amplamente divulgada.

Artigo 5º – A partir do primeiro dia letivo do ano de 2020, as Diretorias de Ensino poderão proceder à abertura do Cadastramento Durante o Ano, nos termos do artigo 28 da Resolução SE-71, de 22/11/2018.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNICADO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/01/2020

A Profª Irmes Mary Moreno Roque Mattara, RG nº 16.449.738-9, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital de Convocação da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), publicada no DOE de 17/12/2019, combinado com o contido na Portaria CGRH-01, de 03/01/2020 e na Portaria CGRH-02, de 08/01/2020, que dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16/07/2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e contratados, no processo de atribuição de classes e aulas de 2020, COMUNICA aos interessados o resultado das inscrições docentes ao Processo Seletivo Simplificado/2020.

 

INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2020

 

Nº DA CÉDULA DE IDENTIDADE	MOTIVO DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
10.210.161-9	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas (Filosofia e Sociologia).
16.451.655-4	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas no Campo de Atuação de PEB I – Classe. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial
16.822.781-2	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas no Campo de Atuação de PEB I – Classe. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas.
17.691.062-1	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas no Campo de Atuação de PEB II – Aulas. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I- Classe.
22.182.622-1	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
24.100.488-3	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual e no Campo de Atuação de PEB II – Aulas. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe.
25.426.202-8	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Intelectual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas.
25.976.864-9	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial), pois não é possível fazer inscrição na condição de aluno de último ano do Curso de Pedagogia, que será concluído no ano de 2020.
26.648.684-8	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas no Campo de Atuação de PEB I – Classe. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas.
27.044.344-7	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual e no Campo de Atuação de PEB I – Classe. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas.
27.446.981-9	Não apresentou documentos pessoais obrigatórios para realizar a digitação dos dados pessoais.
30.126.516	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas.
30.126.848-4	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial), bem como não apresentou os documentos pessoais obrigatórios para realizar a digitação dos dados pessoais.
30.584.276	Não apresentou curso de graduação com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas em qualquer disciplina constante na Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio.
34.401.159-8	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
38.057.093	Inscrição indeferida no Curso de Matemática, em função de não ter apresentado o Diploma e o Histórico Escolar da Graduação em Administração, utilizado para o Programa Especial de Formação Pedagógica em Matemática e Física. A interessada teve inscrição deferida no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas (Filosofia e Sociologia).
40.426.931	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
40.531.639	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
40.905.498-7	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas (Filosofia e Sociologia).
41.185.841	Inscrição indeferida na condição de aluno de último ano no Curso de História em 2020, em função de ainda não ter cursado nenhuma carga horária mínima de horas nessa disciplina, sendo que a carga horária mínima para ministrar aulas é de 160 horas. O interessado teve inscrição deferida no Curso de Letras.
42.547.336-3	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas.
42.579.500	Não apresentou documento na condição de aluno de último ano em 2020. O interessado teve inscrição deferida no Curso de Pedagogia para ministrar aulas de Filosofia e Sociologia.
42.600.139-4	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas (Letras).
42.862.967	Não é aluno de último ano em 2020 e não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
43.267.491-3	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
43.815.632-8	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
44.282.889-5	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial), pois não é possível fazer inscrição na condição de aluno de último ano do Curso de Pedagogia, que será concluído no ano de 2020.
44.957.088-5	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB II – Aulas.
45.197.106-1	Não foi possível incluir a qualificação na condição de aluno de último ano no Curso de Letras em 2020, pois o interessado já havia confirmado sua inscrição na Categoria “V”.
45.250.105-2	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
45.254.461	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
45.258.337-8	Não apresentou documentos pessoais obrigatórios para realizar a digitação dos dados pessoais.
46.972.744-5	O Interessado já estava inscrito em outra Diretoria de Ensino.
47.610.312-5	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas.
47.627.411-4	O interessado não é Candidato à Contratação. Possui Contrato “O” ativo em outra Diretoria de Ensino.
48.787.592-8	Não apresentou o Diploma e o Histórico Escolar do Curso de Bacharelado utilizado para o Programa Especial de Formação Pedagógica em Matemática e Física.
48.826.697-X	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial) e não é possível fazer inscrição na condição de aluno de último ano do Curso de Pedagogia, que será concluído no ano de 2020.
49.725.423-2	Não apresentou formação curricular para atuar na área de Deficiência Auditiva, Intelectual ou Visual. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I – Classe e de PEB II – Aulas.
52.077.498	Não apresentou formação curricular para atuar em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial), pois não é possível fazer inscrição na condição de aluno de último ano do Curso de Pedagogia, que será concluído no ano de 2020.
52.382.202-9	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
52.383.291-6	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas no Campo de Atuação de PEB II – Aulas. A interessada foi inscrita no Campo de Atuação de PEB I- Classe.
52.824.790-6	Não apresentou formação curricular para atuar em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
53.364.147-0	Não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).
53.417.110-2	Não apresentou documento comprobatório na condição de aluno de último ano em 2020.
53.861.129-7	Não é aluno de último ano em 2020 e não apresentou formação curricular para ministrar aulas em nenhum dos Campos de Atuação (PEB I – Classe, PEB II – Aulas e PEB II – Educação Especial).

 

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

IMPORTANTE FAZER UMA LEITURA BEM MINUCIOSA DE TODOS OS ITENS ABAIXO

1 – A divulgação da classificação intermediária dos docentes contratados e dos candidatos à contratação que tiveram inscrições deferidas estará disponível, exclusivamente, no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br, a partir das 14h do dia 14/01/2020.

2 – O PERÍODO DE 14 A 16/01/2020 (ATÉ ÀS 17 HORAS) será reservado para interposição de recursos no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, quando for o caso e, em relação ao indeferimento de inscrições, alteração de dados pessoais, disciplina e ou pontuação, bem como para:

2.1 – Entrega de diploma e/ou certificado de conclusão de graduação, com data de colação de grau, expedida por instituição de ensino superior público ou privado;

2.2 – atualização para aluno de último ano, no caso de contratos ativos com semestres anteriores ao último ano;

2.3 – quando for o caso, entrega de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, expedido no prazo máximo de até 24 meses antes do término das inscrições;

2.4 – entrega dos documentos constantes no item IV do Edital de Convocação para Processo Seletivo, de 17/12/2019, quando for o caso, para compor nota com fins de classificação junto aos pares, como segue abaixo:

a) O tempo de experiência profissional como docente na Educação Básica (escolas públicas e particulares), prestado até a data de 30/06/2019 (fornecido através de declaração ou atestado atualizado em papel timbrado e original, com o número de dias trabalhados e identificando o nível de ensino de atuação docente: Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio ou ainda em Educação Especial);

b) Tempo de serviço de magistério público na Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/SP), prestado até a data de 30/06/2019 (fornecido através de declaração ou atestado atualizado em papel timbrado e original, com o número de dias trabalhados e identificando o nível de ensino de atuação docente: Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio ou ainda em Educação Especial);

c) Certificado de Aperfeiçoamento;

d) Certificado de Especialização;

e) Certificado de Aprovação em Concurso Público de Professor na Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/SP);

f) Diploma de Mestrado;

g) Diploma de Doutorado.

3. Inclusão de componentes do Inova Educação: Eletiva, Projeto de Vida e Tecnologia para os docentes com inscrições deferidas que possuem os Certificados de Aprovação nos referidos Componentes Curriculares.

4. Os documentos sobre a interposição de recursos dos componentes do Inova Educação, tempo de experiência profissional, tempo de serviço e títulos apresentados para inscrição, mas que não estão incluídos/computados/somados na classificação intermediária, que será publicada conforme item 1 deste Comunicado, deverão ser protocolados na sede da Diretoria de Ensino de Adamantina, localizada na Alameda Bráulio Molina Frias, nº 120 – Vila Cicma, município de Adamantina, como segue abaixo:

Dias: 14 e 15/01/2020, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17H;

Dia: 16/01/2020, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H.

5. No caso de entrega dos documentos por intermédio de procuração, deverá ser apresentado o original do instrumento do mandato, o qual ficará retido na Diretoria de Ensino de Adamantina, acompanhado da cópia do RG original do procurador.

6. A Classificação Final dos docentes contratados e dos candidatos à contratação que tiveram inscrições deferidas estará disponível, exclusivamente, no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br, a partir das 14h do dia 22/01/2020 e será utilizada para atribuição de classes e aulas no processo inicial, bem como durante o ano letivo de 2020.

7. Lembramos que o candidato com inscrição deferida e que tiver classe ou aulas atribuídas, deverá apresentar todos os documentos obrigatórios para a celebração do contrato de trabalho docente, caso contrário haverá o cancelamento da atribuição de classe ou aulas, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, da Resolução SE-71/2018, alterada pela Resolução SE-71/2019 e Resolução SE-75/2020 e demais legislações pertinentes.

8. Informações complementares sobre o contido neste Comunicado deverão ser obtidas junto à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino de Adamantina, pessoalmente ou através do telefone: (18) 3502-2300.

9. REQUERIMENTO – Recurso da Inscrição Processo Seletivo Simplificado/2020.

Adamantina, 09 de janeiro de 2020.

Irmes Mary Moreno Roque Mattara

RG nº 16.449.738-9

Dirigente Regional de Ensino

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, em complementação a Portaria CGRH-1, de 03/01/2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – A divulgação da classificação intermediária dos inscritos contratados e dos candidatos à contratação que passaram pelo Processo Seletivo Simplificado, de acordo com os critérios da Resolução SE-71, de 22/11/2018, alterada pela Resolução SE-71, de 16/12/2019, estará disponível, exclusivamente, no endereço http: //portalnet.educacao.sp.gov.br, a partir das 14h do dia 14/01/2020.

Artigo 2º – Em decorrência do disposto no artigo 1º desta Portaria, ficam estabelecidos os seguintes prazos:

I – de 14 a 16/01/2020 – até às 17h – prazo para interposição de recursos;

II – de 14 a 20/01/2020 – até às 23h – deferimento/indeferimento dos recursos pela Diretoria de Ensino;

III – 22/01/2020 – a partir das 14h – divulgação da Classificação Final de docentes contratados e candidatos à contratação.

Parágrafo único – As etapas dos incisos I, II e III deste artigo serão operacionalizadas no endereço eletrônico http://portalnet. educacao.sp.gov.br

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.